Lincoln Padilha Advogados

A Lincoln Padilha Advogados é o fruto da visão e dedicação de nossos sócios-fundadores, que acumularam mais de 15 anos de notável experiência jurídica. Nosso alicerce é uma cultura enraizada em valores éticos e responsabilidade, sempre com o compromisso de proporcionar atendimento personalizado aos nossos clientes. Nossa missão é oferecer serviços jurídicos de alta qualidade e excelência em diversas áreas do Direito.

Estamos estrategicamente localizados no bairro de Lourdes, em Belo Horizonte/MG, oferecendo uma sede confortável e uma ampla rede de atendimento em todo o Brasil. Valorizamos a agilidade e a prontidão em nosso serviço.

Somos conhecidos como um escritório "full service" e representamos empresas de diversos setores da economia, bem como pessoas físicas. Atuamos tanto na consultoria preventiva quanto no contencioso judicial e administrativo. Oferecemos soluções jurídicas inteligentes, personalizadas e integradas, combinando várias áreas do Direito para atender às necessidades específicas de cada cliente.

Nosso compromisso principal é entregar serviços de qualidade, focados em resultados, criatividade e estratégia, visando à rápida e efetiva resolução das questões que nos são confiadas.

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Nossos Valores

DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO COM O CLIENTE

Guiando cada passo, construindo cada caso, com dedicação e comprometimento inabaláveis para nossos clientes.

EQUIPE QUALIFICADA

Uma equipe de especialistas apaixonados e qualificados, pronta para enfrentar desafios e garantir resultados excepcionais.

FOCO NOS RESULTADOS

Nosso compromisso é claro: dedicamos nossa expertise e paixão para alcançar resultados excepcionais em cada caso.

VALORES ÉTICOS E RESPONSABILIDADE

Nossos valores éticos são a bússola que guia nossa responsabilidade, garantindo a excelência em cada ação e decisão.

CAPACITAÇÃO E EXCELÊNCIA

Capacitação é a nossa base, excelência é a nossa meta. Somos incansáveis na busca pelo melhor para nossos clientes.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

AGRONEGÓCIO

Oferecemos serviços abrangentes de assessoria jurídica, consultiva e contenciosa para o vital setor do agronegócio na economia brasileira. Devido à complexidade dessa área e à ampla gama de questões envolvidas, nosso escritório integra expertise de todos os nossos setores de atuação para proporcionar soluções completas e eficazes para os desafios que surgem.

AMBIENTAL

Oferecemos serviços de atuação administrativa junto aos órgãos ambientais e judiciais, abrangendo ações civis públicas, consultoria preventiva, assessoramento em licenciamentos ambientais e obtenção de autorizações em todas as esferas federativas. Também auxiliamos em processos de compensação ambiental, instrução e acompanhamento de inquéritos civis, apoio jurídico na gestão de áreas contaminadas e aconselhamento na celebração de Termos de Compromisso e Ajustamentos de Conduta. Realizamos avaliações prévias de regularidade ambiental, com análise de riscos, bem como due diligences para minimizar a responsabilização dos empreendedores e evitar passivos ambientais.

CÍVEL E EMPRESARIAL

Atuamos proativamente na área jurídica, focados na minimização de custos e riscos para nossos clientes. Oferecemos soluções e pareceres direcionados para atender aos interesses dos clientes, prevenir litígios e buscar soluções extrajudiciais para conflitos.

Realizamos um planejamento meticuloso e acompanhamento de questões administrativas e judiciais em todos os tribunais do país. Nossa atuação é personalizada e destacamos nossa especialização na elaboração de memoriais, despachos pessoais com Juízes e Desembargadores, além da sustentação oral em sessões de julgamento, quando cabível.

CONTRATUAL E EXTRAJUDICIAL

Oferecemos serviços especializados na elaboração e revisão de contratos e instrumentos comerciais e empresariais de diversas naturezas. Além disso, fornecemos aconselhamento estratégico e auxiliamos nas negociações, realizando levantamento de certidões e tratando de documentação em geral.

ELEITORAL E POLÍTICO

Atuamos de forma proativa na esfera da Justiça Eleitoral, com um foco especial no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e nos Tribunais Superiores. Isso inclui não apenas a condução de atos de campanha, mas também a gestão completa de seus desdobramentos, planejamento estratégico e acompanhamento de soluções para agentes políticos, parlamentares e partidos políticos.

ENERGIA E INFRAESTRUTURA

Fornecemos consultoria especializada abrangendo questões regulatórias, societárias, ambientais, contratuais e tributárias específicas do setor elétrico. Além disso, oferecemos serviços de contencioso administrativo e regulatório, incluindo auditoria regulatória.

Também prestamos assessoria em processos de aquisição e reestruturação de empresas no setor elétrico, bem como em leilões promovidos pela ANEEL e em processos de privatização. Elaboramos, revisamos e negociamos diversos tipos de contratos relevantes para o setor, como contratos de compra e venda de energia, contratos de conexão ao sistema de distribuição ou transmissão de energia, e contratos de uso dos sistemas de distribuição ou transmissão.

Além disso, oferecemos suporte em contratos relacionados ao desenvolvimento de projetos no setor de energia, como contratos de empreitada e de operação e manutenção. Assessoramos em processos de reajuste e revisão tarifária, bem como na estruturação, implementação e financiamento de projetos de geração e transmissão de energia.

IMOBILIÁRIO

Possuímos um vasto conhecimento e experiência na regularização de imóveis, mantendo contato direto com diversas entidades e empresas atuantes nessa área. Estabelecemos parcerias com o CORI-MG (Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais) e mantemos relacionamentos sólidos com a maioria das serventias extrajudiciais, como Tabelionatos e Registros de Imóveis, não apenas em Minas Gerais, mas em todo o país.

Essas colaborações têm o propósito de discutir e promover diretrizes que atendam aos interesses dos nossos clientes, sempre em estrita conformidade com as leis e a Constituição. Além disso, consideramos a cortesia e a ética como princípios indispensáveis em nossa atuação.

MINERÁRIO E SIDERURGIA

Fornecemos assessoria e consultoria jurídica especializada, com expertise destacada em negociações que envolvem empresas de mineração e órgãos regulatórios. Além disso, atuamos em todas as etapas do processo de compra e venda de ativos minerários, abrangendo desde a concepção do modelo de negócio até a gestão dos contratos firmados.

Nossos serviços incluem a auditoria legal de títulos, a redação e revisão minuciosa de contratos, bem como a efetivação e gestão desses contratos. Também elaboramos pareceres complexos, conduzimos processos administrativos e representamos nossos clientes no contencioso judicial relacionado à matéria.

PODER PÚBLICO E LICITAÇÕES

Oferecemos assessoria e consultoria altamente especializada em licitações e contratos administrativos. Isso inclui a elaboração de defesas administrativas em todas as esferas do setor público, recursos, impugnações a editais, representações junto aos órgãos de controle e ações judiciais.

Além disso, desempenhamos um papel fundamental na definição das estratégias, fornecemos treinamentos e participamos ativamente de certames licitatórios. Também gerenciamos contratos administrativos e trabalhamos na recuperação de créditos de fornecedores perante a Administração Pública.

SOCIETÁRIO

Oferecemos serviços abrangentes no âmbito do direito societário, incluindo a redação das alterações societárias conforme as necessidades do cliente, a elaboração das atas das reuniões dos sócios quando necessário e consultoria ilimitada sobre a legislação, doutrina e jurisprudência relacionadas ao direito societário.

Além disso, patrocinamos ações que envolvem temas do direito societário, como questões relacionadas a holdings, retirada de sócio, apuração de haveres, falecimento de sócio, prestação de contas, entre outros.

TRABALHISTA

Fornecemos uma assessoria completa em questões trabalhistas, abrangendo consultas à legislação vigente (CLT), respostas imediatas a dúvidas rápidas, elaboração de pareceres em temas de alta complexidade e a representação de clientes em ações trabalhistas em andamento. Além disso, defendemos os interesses do cliente em novas ações, participando de audiências, promovendo os instrumentos legais adequados e buscando acordos tanto judiciais quanto extrajudiciais.

TRIBUTÁRIO

Oferecemos uma ampla gama de serviços tributários, incluindo consultas sobre a legislação tributária, análise do enquadramento da atividade e tributação aplicável. Além disso, representamos nossos clientes na defesa ou propositura de ações tributárias, o que inclui o oferecimento de Exceção de Pré-Executividade e/ou Embargos à Execução, quando necessário.

Acompanhamos ativamente os processos administrativos em andamento, fornecendo relatórios mensais e apresentando petições de andamento, bem como executamos todos os atos necessários para representar integralmente nossos clientes perante o Fisco, seja a nível municipal, estadual ou federal.